OAM condena alegada execução de Narcísio Sambo e exige investigação independente
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou profunda preocupação e repúdio perante os relatos sobre a morte de Narcísio Sambo, conhecido por "Macovo", alegadamente ocorrida durante uma intervenção policial em Xinavane, distrito da Manhiça, província de Maputo.
Em comunicado, a OAM afirma que, caso se confirme a ocorrência de uma execução extrajudicial, estarão em causa graves violações da Constituição da República, do direito à vida, da dignidade da pessoa humana e dos princípios do Estado de Direito.
A instituição recorda que nenhum cidadão perde os seus direitos fundamentais em função do seu passado ou de suspeitas que sobre si recaiam, defendendo que apenas os tribunais têm competência para julgar e condenar.
A OAM sublinha ainda que a atuação das forças de segurança deve obedecer aos princípios da legalidade, necessidade e proporcionalidade, apelando à abertura imediata de uma investigação independente, imparcial e transparente para esclarecer os factos e responsabilizar os envolvidos, caso sejam confirmadas violações da lei.
A Ordem reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, da legalidade e do Estado de Direito, defendendo que nenhuma autoridade está acima da lei e que a proteção da vida humana deve prevalecer em qualquer circunstância.
