O novo Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo (PNDC 2026-2046) pretende retirar 1,5 milhão de moçambicanos da informalidade, fortalecer o cooperativismo e impulsionar a industrialização local.

O Conselho de Ministros de Moçambique, reunido na sua 20.ª Sessão Ordinária, aprovou o Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo (PNDC) 2026-2046, um plano estratégico de longo prazo que visa transformar o sector cooperativo e dinamizar a economia nacional.

O programa servirá como instrumento para implementar a Lei Geral das Cooperativas, a Lei de Conteúdo Local e a estratégia de promoção das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), reforçando o papel das cooperativas no desenvolvimento económico do país.

Industrialização a partir da base

O PNDC aposta na criação e fortalecimento de cooperativas industriais e agro-industriais, incentivando o processamento local da produção nacional proveniente da agricultura, pescas, florestas e mineração.

Outra medida estratégica é integrar estas cooperativas nas cadeias de fornecimento dos grandes projectos de investimento, garantindo que uma parte significativa da riqueza gerada pelos megaprojectos beneficie directamente os produtores nacionais através do conteúdo local.

Principais metas do programa

  • Formalizar 10.000 cooperativas em todo o território nacional;
  • Integrar 1,5 milhão de operadores económicos do sector informal;
  • Criar 500.000 empregos directos e indirectos;
  • Aumentar o rendimento das famílias e melhorar as condições de vida;
  • Expandir o processamento local da produção nacional;
  • Reduzir a exportação de matérias-primas e aumentar a produção de bens transformados;
  • Reforçar o crescimento económico, ampliar a base tributária e melhorar a balança comercial.

Inclusão da juventude e igualdade de género

O programa estabelece metas específicas para promover a inclusão social. O Governo pretende garantir que 40% dos beneficiários sejam jovens, enquanto 35% dos cargos de gestão das cooperativas deverão ser ocupados por mulheres.

Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, estas medidas pretendem fortalecer o cooperativismo moderno, aumentar a participação da população na economia formal e impulsionar o desenvolvimento sustentável do país.

Perspectiva para o futuro

Com a implementação do PNDC 2026-2046, Moçambique pretende consolidar um modelo de desenvolvimento baseado na valorização da produção nacional, geração de emprego, industrialização e fortalecimento das cooperativas, tornando-se uma referência regional no cooperativismo e no desenvolvimento económico inclusivo.