Autores do homicídio de Kelvin condenados a penas de até 20 anos de prisão

O Tribunal Judicial da Província de Maputo condenou dois dos três envolvidos no homicídio de Kelvin a penas de 12 e 20 anos de prisão. O terceiro arguido permanece em liberdade por ser menor de idade à data da prática do crime.

De acordo com a decisão do tribunal, o réu condenado a 12 anos beneficiou da redução da pena por ter 20 anos de idade quando os factos ocorreram, em conformidade com a legislação moçambicana aplicável a jovens com menos de 21 anos.

Crime ocorreu durante tentativa de roubo

O homicídio aconteceu a 7 de novembro de 2024, durante uma tentativa de roubo de um telemóvel. Segundo as investigações, os três suspeitos encontravam-se sob efeito de álcool quando abordaram a vítima.

Durante a ação criminosa, Kelvin foi esfaqueado, não resistiu aos ferimentos e acabou por perder a vida no local.

Decisão do tribunal

Com a sentença agora proferida, o Tribunal Judicial da Província de Maputo considera concluído o julgamento dos dois arguidos adultos, aplicando penas de 12 e 20 anos de prisão, enquanto o terceiro suspeito responde ao processo nos termos da lei por ser menor à época dos factos.

O caso teve grande impacto na opinião pública e volta a destacar a importância do combate à criminalidade violenta e da responsabilização dos autores de crimes graves.